Jurisdição Constitucional e Diálogos Institucionais: Tendências e Precedentes do TJTO
Criminal/ Civil

Público-alvo: Acadêmicos, pesquisadores, professores, integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins, da Magistratura e demais interessados na temática.

Modalidade: A distância, com transmissão por meio da plataforma EAD/CESAF (Moodle).

Data de realização: 15 de abril de 2026

Número de vagas: 100

A Negociação como Método Autocompositivo
Criminal/ Civil

Datas: 6 e 7 de novembro de 2025

Local: Sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em Palmas

Público-alvo: Exclusivamente membros e servidores do MPTO

Carga horária: 14 horas

Modalidade: Presencial

Palestrante convidada: Danielle Arlé Promotora de Justiça e coordenadora técnico-jurídica do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Workshop: Introdução à Inteligência aplicada à atividade investigatória do MP
Criminal/ Civil

Workshop: Introdução à Inteligência aplicada à atividade investigatória do MP

Período de inscrições: 11 a 29 de agosto de 2025Inscrições: Candidatos pré-indicados pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital
Público-alvo: Integrantes lotados na 22ª Promotoria de Justiça da Capital
Carga horária: 7 horas/aulas
Modalidade: Presencial
Data de realização: 5 de setembro de 2025
Local: Sala de reuniões do NIS instalada no Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça
Número de vagas: Até 7 vagas