PROGRAMAÇÃO:
22/setembro
| 9h às 9h30min | Abertura do evento: | Com a participação da PGJ, representante ou Diretora-Geral do Cesaf- ESMP e Presidente do GT Eleitoral/MPTO. |
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| 9h30min às 10h30min | “Propaganda Eleitoral aspectos controversos” | Convidado: Francisco Dirceu Barros Procurador-Geral de Justiça do MPPE |
| 10h30min às 11h30min | "Aspectos relevantes e atuais do Direito Penal Eleitoral: ANPP e crimes mais recentes e recorrentes" |
Convidado: Rodrigo Lopez Zilio, Promotor de Justiça do MPRS |
| 11h30min às 12h | Discussão e questionamentos | Mediadora: Isabelle Rocha Valença Figueiredo/Promotora de Justiça do GT eleitoral |
23/setembro
| 9h às 9h10min | Início dos trabalhos | Apresentação da dinâmica de trabalho: Paulo Sérgio Ferreira de Almeida/ Promotor de Justiça do GT Eleitoral/MPTO |
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| 9h30min às 10h30min | “Condutas vedadas agentes públicos campanha” | Convidado (a): Igor Pereira Pinheiro Promotor de Justiça MPCE |
| 10h30min às 11h30min | “Registros de candidaturas, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidades.” |
Convidado: Edson de Resende Castro Promotor de Justiça MPMG |
| 11h30min às 12h | Discussão e questionamentos | Mediador: Airton Amílcar Promotor de Justiça/GT- Eleitoral |
06/outubro
| 9h às 9h15min | Início dos trabalhos | Apresentação da dinâmica de trabalho: Isabelle Rocha Valença Figueiredo/Promotora de Justiça do GT eleitoral |
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9h15min às 10h00min | “Panorama sobre as eleições no Tocantins: a atuação do TRE no contexto da pandemia do coronavirus” “A atuação diligente do Ministério Público nas eleições municipais no Tocantins” | Convidado: Eurípedes do Carmo Lamounier, Presidente do TRE-TO Convidado: Álvaro Lotufo Manzano, Procurador Regional Eleitoral |
| 10h00min às 11h30min | “Investigações e prisões decorrentes da atuação eleitoral no âmbito da Polícia Federal” “Investigações e prisões decorrentes da atuação eleitoral no âmbito da Polícia Civil” | Convidada: Maria Amanda Mendina de Souza, Superintendente da PF Convidada: Raimunda Bezerra de Souza; Delegada Geral da Polícia Civil do Tocantins |
| 11h30min às 12h | Discussão e questionamentos | Mediador:André Leite ; Promotor de Justiça/GT- Eleitoral |
Evento transmitido simultaneamente em: https://youtu.be/MrDxYgKhWF0
