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PROGRAMAÇÃO:

22/setembro

9h às 9h30min Abertura do evento: Com a participação da PGJ, representante ou Diretora-Geral do Cesaf- ESMP e Presidente do GT Eleitoral/MPTO.
9h30min às 10h30min “Propaganda Eleitoral aspectos controversos” Convidado: Francisco Dirceu Barros Procurador-Geral de Justiça do MPPE
10h30min às 11h30min

"Aspectos relevantes e atuais do Direito Penal Eleitoral: ANPP e crimes mais recentes e recorrentes"

Convidado: Rodrigo Lopez Zilio, Promotor de Justiça do MPRS

11h30min às 12h Discussão e questionamentos Mediadora:  Isabelle Rocha Valença Figueiredo/Promotora de Justiça do GT eleitoral

23/setembro

9h às 9h10min Início dos trabalhos Apresentação da dinâmica de trabalho: Paulo Sérgio Ferreira de Almeida/ Promotor de Justiça do GT Eleitoral/MPTO
9h30min às 10h30min “Condutas vedadas agentes públicos campanha” Convidado (a): Igor Pereira Pinheiro Promotor de Justiça MPCE
10h30min às 11h30min

“Registros de candidaturas, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidades.”


Convidado: Edson de Resende Castro Promotor de Justiça MPMG
11h30min às 12h Discussão e questionamentos Mediador: Airton Amílcar Promotor de Justiça/GT- Eleitoral

06/outubro

9h às 9h15minInício dos trabalhosApresentação da dinâmica de trabalho: Isabelle Rocha Valença Figueiredo/Promotora de Justiça do GT eleitoral

9h15min às 10h00min

“Panorama sobre as eleições no Tocantins: a atuação do TRE no contexto da pandemia do coronavirus”

“A atuação diligente do Ministério Público nas eleições municipais no Tocantins”

Convidado: Eurípedes do Carmo Lamounier, Presidente do TRE-TO


Convidado: Álvaro Lotufo Manzano,  Procurador Regional Eleitoral


10h00min às 11h30min

“Investigações e prisões decorrentes da atuação eleitoral no âmbito da Polícia Federal”

“Investigações e prisões decorrentes da atuação eleitoral no âmbito da Polícia Civil”


Convidada: Maria Amanda Mendina de Souza, Superintendente da PF

Convidada: Raimunda Bezerra de Souza; Delegada Geral da Polícia Civil do Tocantins


11h30min às 12h

Discussão e questionamentos


Mediador:André Leite ; Promotor de Justiça/GT- Eleitoral

Evento transmitido simultaneamente em: https://youtu.be/MrDxYgKhWF0




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