Cronograma

21/9/2020 | 16h às 18h

1 – Como fazer um Processo Estrutural (causa de pedir, pedido e prova)?

Edilson Vitorelli Lima, procurador da República em Campinas e professor do Mackenzie. Pós-doutor pela UFBA

2 – O Processo Estrutural que será? Como fazer a reforma da institucionalização de crianças?

Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e professor adjunto da UFRN. Doutorando pela Universidad del Paes Vasco/Espanha

28/9/2020 | 16h às 18h

1 – Como provar e quanto de prova?

Maria Carolina Beraldo, promotora de Justiça em Minas Gerais e professora da UEMG. Doutora pela USP

2 – Precisamos de um Código de Processo Estrutural? Quais leis aplicar?

Hermes Zaneti Jr, promotor de Justiça no MPES e professor da UFES. Pós-doutor na Università degli Studi di Torino, Itália

5/10/2020 | 16h às 18h

1 – Autocomposição de direitos indisponíveis?

Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça em Minas Gerais. Pós-doutora na Universidade de Coimbra, Portugal

2 – Para além do Litígio?

Antonio do Passo Cabral, procurador da República no Rio de Janeiro e professor da UERJ. Pós-doutor na Universidade de Paris I, França

19/10/2020 | 16h às 18h

1 – Estabilidades e preclusões na execução e cumprimento de decisões?

Sérgio Cruz Arenhart, procurador Regional da República na 4ª Região e professor da UFPR. Pós-doutor na Universidade de Florença, Itália

2 – Um processo que devia ser estrutural e não foi?

Gisele Santos Fernandes Góes, procuradora Regional do Trabalho na 8ª Região e professora da UFPA. Doutora pela PUC/SP

26/10/2020 | 16h às 18h

1 – O processo judicial pode auxiliar na consolidação, implementação e correção de políticas públicas?

Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça em São Paulo e professora da USP. Doutora pela USP

2 – Como tornar as medidas judiciais efetivas em caso de inadimplemento?

Robson Renault Godinho, promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Pós-doutor na UFBA